Quando um motorista é multado por não usar colete refletivo
Cada motorista deve manter no carro um kit de primeiros socorros junto com um extintor de incêndio. Recentemente, um colete refletivo foi adicionado a esses acessórios. Haverá penalidade por sua ausência?
Vale começar quando o uso do colete for necessário. O parágrafo 2.4.4 das regras de trânsito em vigor estabelece que a peça de roupa em questão é necessária ao sair do carro à noite devido a uma parada inesperada. E mais um pré-requisito - deve ocorrer fora da aldeia.
Quanto às sanções por não uso de colete, a situação aqui é extremamente ambígua. Na versão atual do Código de Contra-ordenações, não existe uma única norma direta que consagre a responsabilidade por tal infração.
No entanto, os agentes da lei concentram-se frequentemente no art. 12.29, que se refere à violação das regras de trânsito por pedestre ou passageiro. As consequências podem ser uma advertência verbal ou a imposição de uma multa de quinhentos rublos.
Mas repetimos, tudo o que foi dito é bastante controverso do ponto de vista jurídico. Aliás, nenhuma punição está prevista na ausência de colete no carro propriamente dito.
